POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Flowby - Rider Station

1. Identificação do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website flowbyrs.pt é:

FAROL ESTRIDENTE, LDA, titular do nome comercial Flowby - Rider Station, pessoa coletiva com o NIPC 519360710, com sede na Rua Acácias, 40 A R/C, Zona Industrial da Figueira da Foz, 3090-380 Figueira da Foz, Portugal (doravante "Flowby", "nós" ou "a Empresa").

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através de: info@flowbyrs.pt ou +351 935 424 196.

2. Âmbito da Política

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes (pessoas singulares) que utilizem o website flowbyrs.pt, preencham formulários de contacto ou de pedido de orçamento, ou adquiram bens e serviços através do website ou por contacto direto. Aplica-se igualmente aos dados pessoais de pessoas de contacto de empresas clientes, no contexto da atividade B2B da Flowby.

Esta Política não se aplica a websites, aplicações ou serviços de terceiros aos quais o utilizador possa aceder através de ligações disponibilizadas no nosso website.

3. Dados pessoais recolhidos

Consoante a interação do utilizador com o website ou com a Flowby, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação: nome.
Dados de contacto: email, telefone.
Dados profissionais/empresariais: nome da empresa, NIF, quando o contacto ou compra é feito em nome de uma pessoa coletiva.
Dados de faturação: NIF, morada de faturação e demais elementos necessários à emissão de fatura.
Dados fornecidos através de formulários: informação incluída pelo utilizador no formulário de contacto e no formulário de pedido de orçamento (ex.: descrição do pedido, mensagem).
Dados de transação/pagamento: os dados de cartão de pagamento são introduzidos e processados diretamente pela Stripe; a Flowby não armazena os dados completos do cartão de pagamento nos seus próprios sistemas.
Dados de navegação e cookies: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, identificadores de sessão e de carrinho de compras, e demais informação recolhida através de cookies (ver secção 10).
Comunicações com a empresa: conteúdo de emails, mensagens ou chamadas telefónicas trocadas com a Flowby, incluindo no âmbito de pedidos de reserva por contacto direto.

Não recolhemos dados sensíveis (categorias especiais de dados, nos termos do artigo 9.º do RGPD) através do website.

4. Formas de recolha

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

Diretamente do titular, quando preenche o formulário de contacto ou de pedido de orçamento;
Diretamente do titular, quando contacta a Flowby por email ou telefone para efetuar uma reserva ou pedido;
No âmbito da celebração e execução de um contrato de compra, aluguer ou prestação de serviços;
Automaticamente, através de cookies e tecnologias semelhantes, aquando da navegação no website; através da ferramenta de analítica Google Analytics 4;
Através da plataforma de pagamentos Stripe, no momento do pagamento.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de contacto e a pedidos de orçamento;
Preparar e enviar propostas comerciais/orçamentos;
Gerir reservas de aluguer de bicicletas e de atividades de animação turística, efetuadas por contacto direto;
Celebrar e executar contratos de venda de produtos através da loja online;
Processar pagamentos através da Stripe;
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
Gerir a relação com clientes e prestar apoio/suporte;
Gerir o funcionamento técnico do website (carrinho de compras, sessão);
Realizar análises estatísticas sobre a utilização do website, através do Google Analytics 4;
Prevenir fraude no processamento de pagamentos;
Cumprir obrigações legais a que a Flowby esteja sujeita.

A Flowby não utiliza os dados pessoais recolhidos para efeitos de marketing direto ou envio de newsletter, dado que este serviço não está disponibilizado no website.

6. Fundamentos jurídicos

Finalidade	Base legal (RGPD)
Responder a contactos e pedidos de orçamento	Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Gestão de reservas de aluguer de bicicletas e animação turística	Execução de contrato / diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Celebração e execução de contratos de venda online	Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Processamento de pagamentos via Stripe	Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b))
Faturação e obrigações fiscais/contabilísticas	Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c))
Funcionamento técnico do website (carrinho, sessão, segurança)	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) - o interesse concreto é assegurar o correto funcionamento e a segurança do processo de compra online, essencial para prestar o serviço solicitado
Google Analytics 4 (estatísticas de utilização)	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), obtido através do banner de gestão de cookies (CookieYes)
Prevenção de fraude nos pagamentos	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) - o interesse concreto é proteger a Flowby e os seus clientes contra transações fraudulentas

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados relativos a pedidos de contacto/orçamento que não resultem em contrato: conservados pelo período necessário para dar resposta ao pedido e por um período adicional limitado que permita eventual retoma de contacto, findo o qual são eliminados ou anonimizados.
Dados relativos a contratos celebrados (venda, aluguer, serviços): conservados durante a vigência da relação contratual e, após o seu termo, pelo prazo aplicável à prescrição de eventuais responsabilidades contratuais.
Dados de faturação e documentos contabilísticos/fiscais: conservados pelo prazo de 10 (dez) anos, contados nos termos da legislação comercial e fiscal portuguesa aplicável, findos os quais são eliminados, salvo obrigação legal em contrário.
Dados de navegação/cookies: conservados pelo período indicado na secção de cookies do website, de acordo com a natureza de cada cookie.

8. Partilha de dados e subcontratantes

Os dados pessoais podem ser comunicados a terceiros nas seguintes situações:

Stripe (processador de pagamentos), para processamento seguro de pagamentos online - atua como responsável autónomo pelo tratamento relativamente aos dados de pagamento e prevenção de fraude, nos termos da sua própria política de privacidade;
Google (Google Analytics 4), para análise estatística da utilização do website;
CookieYes, enquanto fornecedor da ferramenta de gestão de consentimento de cookies;
Fornecedores de alojamento (hosting) e infraestrutura técnica do website, na qualidade de subcontratantes;
Contabilista certificado ou gabinete de contabilidade, para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.

A Flowby exige que os subcontratantes que tratam dados pessoais em seu nome ofereçam garantias adequadas de proteção de dados, nomeadamente através da celebração de contratos de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD.

9. Transferências internacionais

Alguns dos subcontratantes utilizados pela Flowby - nomeadamente a Google (Google Analytics 4) e a Stripe - têm sede ou infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que poderá existir tratamento ou acesso a dados pessoais fora do EEE no âmbito da prestação destes serviços.

Quando tal suceda, tais transferências são efetuadas ao abrigo dos mecanismos legalmente previstos para o efeito, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia (como o EU-U.S. Data Privacy Framework) ou Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos dos artigos 44.º a 49.º do RGPD.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização e realizar análises estatísticas. A gestão do consentimento é feita através da ferramenta CookieYes.

Cookies estritamente necessários (não carecem de consentimento, por serem indispensáveis ao funcionamento do website e à prestação do serviço solicitado):

stripe_mid, stripe_sid: processamento seguro de pagamentos e prevenção de fraude (Stripe);
woocommerce_cart_hash, woocommerce_items_in_cart, wp_woocommerce_session_*: funcionamento do carrinho de compras e da sessão (WooCommerce);
cookieyes-consent: armazenamento das preferências de consentimento de cookies;
wordpress_test_cookie, wp-settings-*, wp-settings-time-*, wordpress_logged_in_*, wordpress_sec_*: funcionamento, segurança e autenticação da plataforma WordPress.

Cookies estatísticos (carecem de consentimento prévio do utilizador, obtido através do banner de cookies):

Cookies do Google Analytics 4: análise estatística de utilização do website;
sbjs_current, sbjs_current_add, sbjs_first, sbjs_first_add, sbjs_migrations, sbjs_session, sbjs_udata (Sourcebuster): identificação da origem das visitas e atribuição de tráfego;
tk_ai: funcionalidades estatísticas associadas ao WooCommerce/WordPress.

O website não instala cookies estatísticos ou de marketing antes da obtenção do consentimento do utilizador. O utilizador pode gerir ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através do painel de gestão de cookies disponível no website.

11. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

Acesso aos seus dados pessoais e à informação sobre o respetivo tratamento;
Retificação de dados incorretos ou incompletos;
Apagamento dos dados, quando aplicável;
Limitação do tratamento, nas situações previstas na lei;
Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular;
Portabilidade dos dados que tenha fornecido, quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato e seja realizado por meios automatizados;
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

A Flowby não realiza decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, com efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre os titulares dos dados.

12. Exercício dos direitos

Os direitos acima descritos podem ser exercidos mediante contacto para info@flowbyrs.pt, indicando o direito que pretende exercer e informação suficiente para confirmação da identidade do titular.

13. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do sítio www.cnpd.pt, sem prejuízo de poder recorrer diretamente aos tribunais.

14. Segurança dos dados

A Flowby adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos associados. Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente imune a riscos de segurança, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

15. Menores

O website não se destina a menores de idade e não recolhe intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos respetivos representantes legais, quando exigido por lei.

16. Links e serviços de terceiros

O website pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros (por exemplo, a plataforma de pagamento Stripe). A Flowby não é responsável pelas práticas de privacidade desses terceiros, recomendando-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.

17. Alterações à Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, nomeadamente para refletir alterações legislativas ou nos serviços/ferramentas utilizados pelo website. A versão atualizada será sempre publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

18. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

FAROL ESTRIDENTE, LDA (Flowby - Rider Station)
Rua Acácias, 40 A R/C, Zona Industrial da Figueira da Foz
3090-380 Figueira da Foz
Email: info@flowbyrs.pt
Telefone: +351 935 424 196

19. Data

Última atualização: 25 de agosto de 2026